15 agosto 2003

52 - ESCLARECIMENTOS


Esta interrupção temporária do Carimbo, motivada pelo início das minhas férias, impediu que pudesse responder na altura devida a alguns blogs com os quais O Carimbo vinha mantendo animadas discussões.
Entre esses blogs contam-se o Adufe e o Alfacinha, com os quais O Carimbo vinha discutindo a questão da demissão do General Silva Viegas. Também o Liberdade de Expressão e o Causa Liberal merecem uma resposta relativamente à questão dos incêndios. Finalmente, penso que devo uma explicação ao Mata-Mouros relativamente a uma questão envolvendo os estádios para o Euro 2004.

Começo pela questão da demissão do General Silva Viegas (GSV).
Rui Branco (RB), do Adufe, escreve no post “Em defesa do presidente de todos os portugueses II” que os oito ex-Chefe de Estado-Maior do Exército que se reuniram para discutir a política de defesa tinham todo o direito de o fazer por serem, porventura, os cidadãos mais competentes para analisar a matéria em causa. Ainda segundo RB, o facto de os ex-CEME serem oficiais na reserva apenas lhes confere o direito de discutir o tema (ao mais elevado nível) com a mesma liberdade de qualquer cidadão (livre das restrições inerentes à carreira militar). RB escreve ainda que eu aparento concordar com a desculpa apresentada pelo GSV para evitar revelar à opinião pública os verdadeiros motivos da sua demissão. Penso que RB interpretou mal as minhas palavras. Eu apenas quis mostrar que os ex-CEME não podem ser tudo o que lhes apetece conforme as conveniências de cada momento. Se eles querem ser vistos como cidadãos atentos à condução da política de defesa devem fazê-lo de um modo coerente com o regime democrático. Podem, por exemplo, promover debates políticos (e públicos!) que beneficiem do seu conhecimento especializado na matéria. Em vez disto, o GSV decidiu que não podia revelar publicamente as razões da sua demissão (embora eu pense que o deveria ter feito) e preferiu manter um diálogo secreto com outros ex-CEME. Parece-me a mim (e talvez seja teimosia, que é um defeito que muitos me apontam) que essa não foi a forma correcta de proceder democraticamente. Insisto no facto de que o jantar dos ex-CEME funcionou muito “bem” numa altura em que a palavra “desconfiança” estava na ordem do dia.
Quanto ao Presidente da República (PR), Rui Branco volta a insistir na sua autoridade moral para criticar o Ministro da Defesa e o Governo. Eu nunca contestei tal autoridade moral. Acho que as críticas do PR são muito bem-vindas sempre que forem justas e, neste caso, os militares têm alguma razão. O que eu contesto são os elogios do PR ao GSV, ignorando por completo a forma como o ex-CEME conduziu o seu processo de demissão. Não sou o único que pensa assim e recorro às palavras de António Ribeiro Ferreira para reforçar as minhas ideias: “Mas se Sampaio se esqueceu de condenar a atitude de Silva Viegas, espera-se que não cometa o erro supremo de condecorar o infractor”.
O Alfacinha também contribuiu para esta discussão e salientou as responsabilidades de Paulo Portas (PP) no sucedido. Segundo o Alfacinha, tal situação era de esperar pois PP é um charlatão populista e gerador de conflitos. Apreciei a profundidade do Alfacinha quando afirma que cada um destes conflitos, “isoladamente”, não justifica que o comportamento de PP seja considerado insuportável. No entanto, ainda segundo o Alfacinha, o conjunto de conflitos gerados por PP já o justifica. É curioso que o GSV tenha dito exactamente a mesma coisa. Para o Alfacinha, o comportamento insuportável de PP justifica as afirmações (paternalistas?) de Mário Soares e conduzirá certamente a grandes dificuldades na implementação das medidas reformistas do actual governo. Eu não nego o carácter evidentemente populista de PP assim como não nego a sua aptidão para a criação de conflitos. Já antes o escrevi. Mas também não me parece difícil constatar que uma personagem assim, com tantos “inimigos” (em todos os quadrantes políticos), terá sempre enormes dificuldades em representar qualquer Ministério. Também não me parece difícil constatar que o Governo só pode vincar o seu tímido carácter reformista se possuir maioria absoluta na Assembleia da República. Também não me parece difícil constatar que a oposição anseia por enfrentar um Governo de maioria relativa, para o que será necessário afastar o PP (leia-se a sigla como se quiser). Também não me parece difícil constatar que existe, hoje em dia, algum desespero na oposição face à sua impotência (até ao momento) para atingir este objectivo. Só espero que este desespero não dê origem a mais afirmações “paternalistas”. Tal como o Alfacinha, eu também gosto de poder mostrar as minhas divergências de uma forma cordial e respeitadora das opiniões dos outros. Acredito que quem procede dessa forma na blogosfera também o faz na vida quotidiana. Será que Mário Soares procedeu desta forma?

Quanto à questão dos incêndios, tenho de agradecer a longa resposta (post “Um resumo e uma resposta ao Carimbo”) de João Miranda (JM) do Liberdade de Expressão. Concordo (como já antes concordava) com a maior parte do que é referido nesse resumo, mas ainda existem algumas divergências. Focarei aqui apenas os pontos dos quais discordo, para o que adoptarei a numeração utilizada por JM.
Ponto 31 – “A função do Estado deve ser a de proteger as pessoas umas das outras. O Estado não tem" de "proteger as pessoas de si próprias ou dos problemas da vida.” Concordo mas creio que esta é uma abordagem um pouco redutora das funções do Estado em matéria de incêndios. O Estado também deve promover o ordenamento do território (o que não constitui necessariamente uma atitude dirigista) tendo em conta a utilização sustentável do solo. Este aspecto é importantíssimo para todos nós (pois é também uma questão de defesa... ambiental) e não me parece que seja automaticamente considerado pelos mercados. O associativismo de pequenos proprietários é, de facto, fundamental para uma produção economicamente viável de qualquer produto agro-florestal. Mas, numa lógica de mercado, as associações de produtores tenderão a fornecer ao mercado o que este procura, independentemente das aptidões naturais do solo. JM procura rebater esta noção nos posts “O Ambientalista Liberal I e II”. Para JM, o Estado já deu provas de ser muito influenciável pela obtenção de resultados de curto prazo. As empresas, pelo contrário, podem ter objectivos de longo prazo que contemplem uma utilização sustentável dos solos. Gostaria muito de poder concordar mas, infelizmente, não posso. Tenho que chamar a atenção de JM para o facto de estarmos em Portugal. Neste país, são inúmeros os exemplos de pequenas e médias empresas que nascem mostrando qualidade, inovação e competência na exploração de nichos de mercado. O problema é que, embora essas empresas atinjam rapidamente um razoável volume de negócios com alguns lucros no curto prazo, a qualidade e a capacidade de inovação desaparecem imediatamente. Estas empresas destroem-se a si próprias e nem sequer se apercebem disso. Será só incompetência ou será que o lucro rápido fala sempre mais alto?
Ponto 34 – “30 % dos incêndios são causados por criminosos mas não são acções de criminalidade organizada”. Esta é outra interpretação possível e, sem dúvida, mais imparcial da notícia do Público.
Ponto 37 – JM afirma que não conhece formas de garantir serviços de combate a incêndios exclusivamente privados e acrescenta que esse é um problema dos proprietários. O blog Causa Liberal realizou uma pesquisa e sugere o seguinte site de uma empresa norte-americana de combate a fogos (mas não a fogos florestais). Agradeço a informação e fico contente por saber que existe mercado para empresas desse tipo. No entanto, também em Portugal actuam empresas de combate a incêndios. Veja-se por exemplo o caso das empresas proprietárias de alguns aerotanques que têm sido utilizados no combate aos actuais incêndios. Não se pode afirmar que estes aerotanques tenham sido muito eficientes. O problema é que, sem uma boa prevenção passiva e activa, os fogos deflagram e alastram rapidamente. Nestas alturas, os serviços de bombeiros (privados ou não), ainda que possuam a qualificação necessária para o combate a fogos florestais, ficam em sérias dificuldades. É por isso que concordo com JM quando ele afirma no ponto 32 que “o Estado deve penalizar os proprietários que representam uma ameaça à segurança pública”, ou seja, “aqueles que possuem propriedades que são verdadeiras bombas-relógio”. O produto dessas coimas deveria reverter a favor dos bombeiros. Acho muito bem que os proprietários possam optar por serviços de prevenção, monitorização e combate privados (desde que beneficiem da consequente redução de impostos) ou por serviços de prevenção e monitorização privados e por serviços de combate públicos. No entanto, tal não significa que o Estado se negue a possuir um Serviço de Bombeiros apto para o combate a fogos florestais. Se tal acontecesse, então também os fogos urbanos deveriam ser combatidos apenas por empresas privadas. Deve haver alguma coerência.
Ponto 42 – JM afirma que eu pareço “acreditar que é possível planear com antecedência todas as soluções para os problemas florestais e que uma autoridade central, depois de recolher todas as ideias e todas as opiniões, pode dizer a todos os agentes o que devem fazer”. Não posso concordar. O que eu escrevi foi que o Estado deve promover o planeamento do território em termos de utilização sustentável do solo. Nas zonas em que a floresta for recomendável, os proprietários deverão seguir os meios que entenderem ser apropriados para optimizar a produção (o associativismo seria uma solução). Ao mesmo tempo, os produtores devem ser totalmente responsáveis pela segurança contra incêndios das suas propriedades e devem ser penalizados, pelo Estado, se não o fizerem. Os proprietários devem ter liberdade na escolha dos serviços de combate a incêndios, os quais poderão ser privados ou públicos. A única grande divergência que tenho com JM prende-se com a existência de serviços de bombeiros e protecção civil controlados pelo Estado. Eu acho que eles devem continuar a existir nos moldes actuais. Isto é, devem garantir: o combate a incêndios (em qualquer ambiente); o socorro às populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades; o socorro a náufragos e buscas subaquáticas; o socorro e transporte de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar; e o exercício de actividades de formação cívica. Penso ainda que o Governo deverá estudar a melhor forma de coordenar estes serviços. A necessidade de uma voz de comando (central), que é evidente numa situação de calamidade nacional, não deve retirar capacidade de descentralização aos serviços de bombeiros e protecção civil. Tal como afirma JM, não se deve “desprezar o know-how das populações locais”. Só posso subscrever esta afirmação.

Para terminar a sessão de esclarecimentos falta focar a tal questão relacionada com os estádios de futebol para o Euro 2004. No post “Euro 2004” do Mata-Mouros, CL tenta provar que se o Governo não tivesse investido na realização do Campeonato Europeu de Futebol então já teria sido possível investir na prevenção de incêndios florestais. Esta prova baseia-se no facto de existirem três estádios (dos quais destaco o Estádio Municipal de Braga e o Estádio do Algarve) que poderão não ser utilizados pela UEFA no Euro 2004.
De acordo com a notícia referida pelo Mata-Mouros, a UEFA justifica esta redução do número de estádios a utilizar durante o Euro 2004 com uma poupança de cinco milhões de euros por estádio e, no que se refere ao caso particular do Estádio do Algarve, com uma preferência pela concentração geográfica. Se estes estádios vierem efectivamente a ser excluídos do Euro 2004 (sem compensações), então o Estado terá gasto (directa ou indirectamente) cerca de cem milhões de euros que não terão retorno motivado pelo Campeonato Europeu de Futebol. Porém, não acredito que a UEFA falte aos compromissos assumidos por via contratual com as autarquias. A não ser que estas não cumpram o que está estipulado nesses contratos, nomeadamente em termos de prazos de conclusão das obras. Penso que as ameaças da UEFA devem ser entendidas como uma recomendação mais séria às autarquias que são proprietárias dos estádios em causa para que cumpram os prazos estabelecidos. Lembro que o Estádio Municipal de Braga tem um atraso de mais de dez semanas. No Estádio do Algarve o atraso é bem menor, assim como a derrapagem dos custos, o que dá boas garantias às autarquias interessadas. Se o Estádio do Algarve estiver pronto dentro do prazo contratado e, mesmo assim, não for incluído no Euro 2004, então as Câmaras de Faro e Loulé deverão ter direito a compensações por parte da UEFA.
De qualquer forma, mesmo que a UEFA pudesse, pura e simplesmente, ignorar estes dois estádios, não me parece que possamos afirmar que se o Estado não os tivesse construído, então teria utilizado o dinheiro para investir na prevenção e combate de incêndios florestais. Todos sabemos que o desinvestimento que efectivamente aconteceu nesta área não teria sido evitado. É preciso ter muita fé para acreditar que aqueles cem milhões de euros do III Quadro Comunitário de Apoio teriam sido deslocados, na sua globalidade, para a Medida 3 (Desenvolvimento Sustentável da Floresta) do Plano Operacional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por exemplo.

ANS

51 - BLOGO, LOGO EXISTO


Só tomei conhecimento da blogosfera há cerca de um mês. Como já tive oportunidade de explicar, o meu primeiro contacto com esta palavra e com o seu significado surgiu na sequência de uma reportagem da Visão. Esta reportagem não nos revela a totalidade do mundo dos blogs mas consegue mostrar-nos um mundo no qual convivem muito mais do que meia dúzia de blogs mediáticos.
Infelizmente, o artigo (com o título deste post) publicado no Diário de Notícias (DN) no passado dia 10, embora se refira a “ilustres anónimos”, não consegue transmitir esta ideia de pluralidade. Este artigo dá-nos, como escreve o Mata-Mouros, uma imagem bastante redutora da blogosfera.
Quero deixar bem claro que esta crítica não pretende retirar mérito aos blogs referidos no artigo do DN. Não se trata disso. Aqueles blogs são dignos do destaque que lhes é dado porque são, de facto, muito bons e, por isso, merecem ser lidos pelo maior número possível de pessoas. O que eu critico no artigo do DN é a omissão (por esquecimento?) do restante universo de quase 2000 blogs.
No fundo, é este enorme conjunto de blogs que dá vida à entidade à qual chamamos blogosfera. Talvez se possa dizer que cada blog que é actualizado, a qualquer hora do dia, contribui para alimentar e, consequentemente, manter viva a blogosfera. Não me parece ser possível falar da blogosfera sem referir, por exemplo, a sua dimensão, o que motiva a maioria dos bloggers e as formas de interacção entre blogs. Estas questões parecem ser esquecidas pelo artigo do DN e, por esse motivo, alguns habitantes da blogosfera poderão sentir que, embora blogando, (ainda) não “existem”.
Já agora, José Pacheco Pereira e o seu Abrupto são referidos por duas vezes, no Independente desta semana, a propósito da candidatura de Leonor Beleza às eleições europeias do próximo ano. Será que os blogs se identificam totalmente com os seus autores? Será que os blogs podem ser considerados como o meio ideal para divulgar as declarações “oficiais” dos seus autores? Será que a comunicação social pode agora substituir entrevistas por simples leituras de blogs?
É também por causa destas dúvidas que mantenho o anonimato.

ANS

50 - COMBOIOS


Como escrevi no post anterior, no passado domingo (dia 10) viajei, mais uma vez, de Liverpool para Lisboa.
Como é habitual, saí de casa já um pouco atrasado e, por isso, tive de correr até à estação de Lime Street para apanhar o comboio que me iria levar até Manchester. Para não variar, o comboio também estava atrasado. É verdade. A famosa pontualidade britânica também deve ter acompanhado o British Rail no seu desaparecimento. Hoje em dia, no Reino Unido, ninguém espera que os comboios sejam pontuais e todos parecem ficar contentes quando a viagem não é cancelada. Desta vez eu tive sorte e esperei apenas cerca de meia hora até poder, finalmente, entrar no comboio.
Fiquei contente porque, em princípio, já não iria perder o avião. No entanto, esse sentimento de alívio transformou-se imediatamente num enorme desconforto causado pela quantidade de lixo existente naquela velha carruagem. Mas não era só isso. Bastaram dois minutos no interior da carruagem para perceber que, como é habitual, o sistema de ar condicionado não funcionava. Estes problemas são comuns às vinte e sete companhias privadas de transporte ferroviário que existem actualmente no Reino Unido e, infelizmente, as três companhias que operam no Merseyside (região de Liverpool) não são a excepção à regra. De acordo com o The Guardian, apesar da privatização dos transportes ferroviários (em 1994), o Estado tem continuado a injectar dinheiro neste sistema de transportes sem resultados visíveis. No Reino Unido, os transportes rodoviários são hoje preferidos por 85 % dos passageiros e pela grande maioria das empresas. Há quem atribua a responsabilidade desta situação à acção dos lobbies do petróleo, da indústria automóvel e da construção. Porém, a julgar pelas intermináveis filas de carros parados que enfeitam as famosas M6 e M25, não me parece que o transporte rodoviário no Reino Unido seja de grande qualidade.
Enquanto me entretinha com estes pensamentos tentava observar a paisagem. O problema é que, infelizmente, o Merseyside não oferece paisagens agradáveis que mereçam ser admiradas a partir da janela de um comboio. Esta região é muito pobre e atrasada. Ao longo da ferrovia, é possível observar velhas fábricas em ruínas, estações de comboio sem passageiros mas repletas de lixo, pequenos aglomerados populacionais com poucos habitantes e sem equipamentos urbanos. Nestas povoações são comuns as casas de dois pisos, com grandes janelas que terminam no beirado (quase indistinguível) dos telhados de duas águas. As casas são construídas em tijolo de barro vermelho e, por esse motivo, não apresentam sinais de degradação muito evidentes. Aqueles que atravessarem estes povoados por estrada, provavelmente acreditarão estar na presença de povoados muito pobres mas relativamente bem cuidados. Essa é, no entanto, uma ilusão criada pelos muros que ladeiam as propriedades. Da janela do comboio é impossível manter essa ilusão porque o caminho de ferro estende-se num plano mais elevado, o que permite observar o interior dos quintais, ou melhor, as inúmeras lixeiras particulares. Ao ver aquelas enormes quantidades de lixo, fui obrigado a transigir com os outros passageiros do comboio em que viajava, os quais não pareciam estar nada incomodados com a imundície da nossa carruagem.
Após quase uma hora de viagem, estavam finalmente percorridos os cerca de cinquenta quilómetros entre Liverpool e Manchester. Os primeiros sinais da chegada à cidade são dados pelo estádio do Manchester United, cuja bancada leste está adjacente à ferrovia. Logo a seguir atravessa-se o novo parque empresarial (Trafford Park) até se chegar às recuperadas zonas de Deansgate, Oxford Road e Picadilly. Foi aqui que saí para apanhar a ligação para o aeroporto de Manchester. Enquanto esperava (mais uma vez) por esta ligação, tive oportunidade de presenciar uma daquelas cenas típicas de um filme que aborde qualquer uma das duas guerras mundiais. Confesso que foi esta cena que me levou a escrever este post. Um casal de jovens namorados despedia-se junto ao comboio que partia para Leeds. O rapaz entrou no comboio, abriu a janela mais próxima da porta, inclinou-se para fora do comboio e beijou novamente a namorada. Quando o comboio partiu, ela voltou-se e o seu sorriso rasgado transformou-se num choro que ela tentava conter sem sucesso. Nessa altura senti ainda mais saudades de Portugal.

ANS

14 agosto 2003

49 - FÉRIAS


Como podem facilmente constatar, esta é a primeira vez que escrevo no Carimbo após quase cinco dias de ausência. Tal deve-se ao facto de ter regressado a Portugal no passado domingo (dia 10) para um período de férias. Como sempre acontece quando cá venho, os primeiros dias são inteiramente dedicados a matar saudades... de tudo.
O calor que se faz sentir também não tem ajudado. Já esperava que fosse assim pois li alguns blogs com comentários sobre a dificuldade de escrever com temperaturas tão altas. No entanto, uma coisa é ler este tipo de comentários no norte de Inglaterra (onde as temperaturas máximas que se fazem sentir, quando a região se encontra sob uma vaga de calor, não ultrapassam os 25 a 28 ºC) e outra coisa completamente diferente é entender o “sofrimento” que esses comentários pretendem transmitir. Só compreendi isto quando, à saída do avião, sofri os efeitos de um choque térmico idêntico àqueles que apenas sentira à chegada a países de clima tropical.
Até ao final de Agosto será difícil escrever com regularidade mas tentarei, mesmo assim, manter-me em contacto com a blogosfera. Não gostaria nada que se esquecessem do Carimbo.

ANS