63 - SUFRÁGIO UNIVERSAL II

Parece que o tema que abordei no post anterior é, para Paulo Varela Gomes (PVG), uma "grande chatice". Como não fui eu quem trouxe o tema para a blogosfera, espero que PVG esteja apenas a ser irónico. De qualquer modo, como O Carimbo não existe para "chatear" ninguém, lembro que PVG não é obrigado a responder ao meu post. Aliás, se a resposta de PVG constituir uma "declaração de guerra", então prefiro que PVG opte por não responder. Para mim, O Carimbo é apenas um meio fantástico para discutir com outras pessoas sobre temas que me interessam (uns mais, outros menos). No entanto, essas discussões têm de ser pací­ficas porque O Carimbo é um dos meus passatempos e, como tal, tem de me deixar bem disposto.
Entretanto, o Alfacinha (post "Alternativa II") continua a achar que não existem "alternativas" para o problema focado no post anterior e, por essa razão, tenta "destruir" a proposta que fiz relativamente ao sistema eleitoral, o qual deveria prever a perda do direito de voto no caso dos eleitores que se abstivessem por duas vezes consecutivas (por exemplo).
O Alfacinha começa por referir que não descortina qualquer vantagem em retirar o direito de voto a quem já decidiu não votar. Insisto que o espectro da perda de um direito (qualquer um) é suficiente para que as pessoas se esforcem por mantê-lo. No post anterior, referi o caso das pessoas que não se interessam por polí­tica. Essas pessoas teriam duas possibilidades de escolha. Poderiam procurar informação para votar conscientemente ou poderiam assumir o seu desinteresse e prescindir do seu direito de voto, reduzindo dessa forma os cadernos eleitorais. No caso de uma acentuada diminuição do número de eleitores, a televisão poderia perder o interesse no espectáculo da polí­tica demagógica.
O Alfacinha chama a atenção para a necessidade de prever um sistema para justificar possíveis abstenções involuntárias. Eu não referi essa possibilidade porque penso que ela é totalmente desnecessária. Os actos eleitorais são programados com muita antecedência, pelo que existe tempo mais do que suficiente para que os eleitores possam activar os mecanismos necessários para poderem exercer o seu direito de voto, estejam eles (eleitores) doentes, ausentes do paí­s ou numa outra situação limitativa.
O Alfacinha prevê, como consequência do sistema que eu proponho, a generalização do voto em branco (ou de algo semelhante). Concordo com o Alfacinha e com o Mar Salgado (post "Responsabilidade e Polí­tica III") no que se refere à impossibilidade de interpretação do significado do voto em branco. No entanto, ao contrário do que pensa o Alfacinha, julgo que o número de votos em branco não cresceria muito. Não há nenhuma razão para pensar que, num universo de eleitores mais largo, o número de votos em branco seria maior (em proporção) do que é actualmente. O Alfacinha parece acreditar que a maioria dos actuais abstencionistas continuaria a viver na ignorância política e, por esse motivo, apenas votaria (em branco) para não perder um direito adquirido. Talvez o Alfacinha tenha razão quando faz esta suposição. Porém, se essa situação se verificasse, a classe polí­tica teria de se comprometer a não atribuir qualquer significado ao voto em branco (agora sou eu quem está a ser demagogo) de modo a incutir um sentimento de estúpida inutilidade naqueles que tivessem optado por essa solução fácil.
Uma solução mais radical (a qual eu não defendo) poderia passar por aplicar a mesma penalização (perda do direito de voto) àqueles que votassem em branco (ou que optassem pelo voto nulo, por exemplo). Como é óbvio, esta solução implicaria o fim do voto secreto, o que seria muito perigoso e arriscado. Não me parece que as democracias estejam suficientemente maduras para um passo tão grande.

ANS

62 - SUFRÁGIO UNIVERSAL

No post anterior referi o poder educativo da televisão. Paulo Varela Gomes (PVG) do Cristovão-de-Moura também refere este poder da televisão para justificar a sua oposição ao sufrágio universal.
De acordo com o que PVG escreveu nos posts da série “O meu avô” do Cristovão-de-Moura, “os homens não são iguais em direitos”, existindo “gente de qualidade” com “mais direitos do que gente sem qualidade”. Para PVG, os bens “de qualidade” devem estar ao alcance apenas de alguns de modo a garantir a manutenção da referida qualidade, a qual se perde quando há generalização do acesso a tais bens. PVG suaviza estas afirmações escrevendo que “precisamos de igualdade de direitos”, mas também precisamos “de diferenciação no acesso a esses direitos”.
Para particularizar estes conceitos gerais, PVG recorre ao direito ao voto. Este direito deveria ser diferenciado, existindo um voto “de qualidade” reservado a “gente de qualidade”, a qual poderia corresponder à população com o ensino secundário completo (pelo menos). Esta “gente de qualidade” teria a função de “interpretar, traduzir, filtrar e mediar a vontade popular”. O povo menos instruído também teria “direito ao voto”, mas a um voto menor e destinado apenas à escolha dos seus intérpretes instruídos. PVG julga que a maior vantagem deste sistema de “voto indirecto” seria aumentar o nível do debate político e impedir a actual “era de demagogia” e “estupidificação” política. Para PVG, esta situação decorre do “acesso universal aos espaços colectivos”, cujo símbolo de maior expressão é a televisão. Este meio de comunicação social funciona actualmente como suporte para “um contacto quase directo” “entre os eleitores (ou as massas populares) e os seus representantes” políticos, os quais são assim obrigados a “cortejar” a televisão enquanto “mundo do espectáculo” e “da cultura de massas”.
Embora não concorde com as soluções propostas por PVG, as quais me parecem totalmente anti-democráticas e discriminatórias, sou obrigado a aceitar a análise que faz da dependência do sistema político relativamente aos meios de comunicação social.
De acordo com PVG, a transformação da política num espectáculo mediático baseado na disputa demagógica de votos acaba, porém, por ter um efeito perverso que é a abstenção. Para PVG, a abstenção funciona como um “filtro” que “separa o povo da política”.
De facto, a abstenção traduz o afastamento da população relativamente à condução política do país. A abstenção é, como a própria palavra indica, uma renúncia ou uma privação. É comum, nas análises aos resultados eleitorais, atribuir à abstenção um significado de descontentamento com o estado da nação, com o governo em exercício ou com as alternativas políticas sujeitas a sufrágio. Para mim, estas análises são totalmente ficcionistas e, portanto, demagógicas. É por isso que me parece que PVG não tem razão quando interpreta a abstenção como o resultado de uma filtragem que separa o povo (em geral) da política mediática. No entanto, a teoria da filtragem pode funcionar para separar os eleitores interessados (em política) daquelas pessoas que, independentemente do seu nível de formação, da sua classe social, da sua idade e do seu sexo, não se interessam por política.
Recordo-me de uma campanha contra a abstenção que nos lembrava que o voto é, não só um direito, mas também um dever. Aplique-se esta máxima e retire-se o direito de voto àqueles que optarem sistematicamente (duas vezes seguidas, por exemplo) pela abstenção. Desta forma reduzem-se os cadernos eleitorais à população efectivamente interessada e, por isso, informada e capaz de entender um debate político de nível mais elevado. O que eu defendo é que todas as pessoas tenham, à partida, os mesmos direitos, sendo, no entanto, obrigadas a esforçar-se por mantê-los. Penso que uma solução deste género seria muito mais justa do que aquele sistema de “voto indirecto” que PVG propôs.
Esta forma de abordar o problema da representatividade política e da abstenção permite-me, por exemplo, introduzir uma questão que me incomodou bastante quando eu tinha quinze anos de idade. Nessa altura eu já me julgava capaz de votar com consciência mas não o podia fazer porque, em Portugal, tal como nos restantes países da União Europeia, só é permitido votar aos dezoito anos de idade. Actualmente, a Comissão Eleitoral do Reino Unido estuda a possibilidade de antecipação da idade mínima de voto para os dezasseis anos de idade. De acordo com alguns estudos já efectuados, tem-se verificado uma baixa participação eleitoral por parte da faixa etária situada entre os 18 e os 24 anos de idade. São mais os jovens entre os 15 e os 17 anos de idade (30 %) que se afirmam interessados em política do que os jovens entre os 18 e os 24 anos de idade. Penso que seria muito interessante dar o direito de voto aos jovens interessados e com uma palavra a dizer. Eles não desperdiçariam a oportunidade de serem “ouvidos” pois saberiam que a abstenção sistemática implicaria a perda definitiva do direito de voto.
Quanto à generalidade da população, julgo que o espectro da perda de um direito adquirido poderia funcionar como um estímulo para uma participação política mais activa e informada. Desta forma seria possível elevar o nível do debate político e, assim, aperfeiçoar o sistema democrático em que vivemos.

ANS

61 - SERÁ INTENCIONAL?

Este post tem dois objectivos principais. Um deles é lembrar o fim do Guerra e Pas e o outro é endereçar uma crítica ao Telejornal (da RTP). Nenhum destes temas é original na blogosfera, pelo que me sinto obrigado a comentar também os posts da série “Os blogues” do Bloguítica Nacional.

No primeiro post dessa série, Paulo Gorjão (a quem agradeço a resposta ao post “Que saudades da Guerra Fria” sobre a Coreia do Norte e o Japão) refere o seu descontentamento com a blogosfera. Segundo Paulo Gorjão, os bloggers (em geral) apenas comentam os temas que estão na moda. Parece-me, porém, que esta constatação não é inteiramente correcta. De facto, a maioria dos bloggers tem uma lista de blogs recomendados, os quais reflectem os temas que têm interesse para si (blogger) e para o seu blog. Os blogs que constam na tal lista de recomendações participam frequentemente em discussões entre si. Isto obriga os bloggers a debaterem o mesmo tema, investindo algum tempo e trabalho para fundamentar as suas opiniões (porque ninguém sabe tudo). Desta forma, sobra pouco tempo para discorrer sobre outros assuntos. No entanto, se observarmos com atenção, todos os bloggers têm uma particularidade que os distingue dos outros. Isto é, cada blogger tem um interesse particular sobre o qual raciocina ocasionalmente no respectivo blog. Cabe aos leitores evitar saltar por cima dos posts que fazem a diferença. Se estes posts mais raros interessarem ao leitor (o qual se presume não querer ler apenas generalidades), então é conveniente analisar as tais listas de recomendações em busca de outros blogs que se dediquem a tais particularidades. Somos assim conduzidos em direcção a outras sub-blogosferas, as quais podem ser muito diferentes daquela em que nos movimentamos. Esta é uma das razões que me leva a encarar com seriedade a minha lista de blogs recomendados.

Com base neste raciocínio, espero agora poder mencionar o fim do Guerra e Pas e também poder criticar o Telejornal (da RTP) sem correr o risco de ser incluído num qualquer rebanho conduzido pela “actualidade bloguística” ou pela actualidade referida na imprensa.

É verdade. O Guerra e Pas acabou. Acontece… a quase tudo. Espero que P. ainda volte à blogosfera e, por isso, manterei este blog na minha lista de recomendações
(na secção dos “Blogs a recordar”).

Nos últimos posts (168 a 170) do Guerra e Pas (com o título “Porque é que os nossos telejornais são tão compridos?”), P. critica o formato tablóide e a duração dos noticiários transmitidos pelas televisões. No Público de segunda-feira (dia 25 de Agosto), Eduardo Cintra Torres aponta críticas semelhantes. Também Fernando Ilharco, na mesma edição do Público, aponta algumas críticas aos noticiários televisivos.
Não quero “bater no ceguinho” mas julgo dever criticar a emissão de segunda-feira do Telejornal (da RTP). Sublinho o facto de me referir especificamente à emissão de segunda-feira e não ao formato do Telejornal (o qual já foi criticado por outros). Foi com surpresa que assisti à divulgação de uma notícia sobre o aumento do desemprego no mês de Julho logo seguida de uma notícia sobre o aumento da população residente no Alentejo como consequência da imigração.
A RTP citou as estimativas do Instituto Nacional de Estatística sobre o aumento do número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional de 414.145 no mês de Junho para 419.375 no mês de Julho, destacando o crescimento de 28,4 % relativamente a Julho de 2002 (o que corresponde à maior variação homóloga dos últimos dois anos). A notícia também destacou o facto de o desemprego ter aumentado durante o Verão (contrariando o frequente aumento da oferta de emprego que é sazonalmente motivado pelo turismo de Verão).
Logo a seguir, a RTP emitiu uma pequena reportagem sobre a imigração em Portugal. A frase de abertura da notícia foi: “E está a aumentar a população residente no Alentejo.”
A seguir, a notícia referiu que o aumento da população residente naquela zona do país (mais de 10.000 habitantes em 5 anos) se deve à imigração de cidadãos do Leste da Europa. Depois, para ilustrar a notícia, foi entrevistado um casal de ucranianos (originários de Kiev) já instalado, com emprego e com alguma qualidade de vida. No final da notícia, a RTP explica que afinal a população residente no Alentejo até tem diminuído (na última década deu-se uma redução de cerca de 15.400 habitantes) e que, por esse motivo, “quem vem de longe é bem-vindo”.
Penso que estas duas as notícias são interessantes e até importantes. Penso que qualquer pessoa de bom-senso evitará fazer uma associação do tipo causa-efeito (imigração-desemprego) entre estas notícias. Mas também penso que Portugal não é um país ideal, daqueles onde só habitam pessoas de bom-senso. Infelizmente, também vivem em Portugal, como em qualquer outro lugar, pessoas com pouca educação e com pouco sentido de tolerância. Quando estas pessoas vivem situações desesperadas de desemprego, o bom-senso desaparece imediatamente e qualquer pequeno pretexto serve para estimular preconceitos, ódios e injustos desejos de vingança.
Será que os responsáveis pelo Telejornal não conhecem esta triste realidade? Com certeza que a conhecem. É por isso que não percebo como é possível estruturar a apresentação das duas notícias em causa de uma forma tão insinuante (e perigosa). Será intencional? Haverá falta de notícias sobre a intolerância, a xenofobia e a discriminação? Será que é necessário estimular esse tipo de situações?
A resposta para estas três perguntas é, obviamente, negativa. No entanto, temos de chamar a atenção da RTP para este tipo de distracções. Todas as estações de televisão têm a obrigação de evitar a transmissão de mensagens (ainda que indirectas) que possam estimular a injustiça, a intolerância e a violência. A RTP, como estação obrigada a prestar serviço público, deve dar o exemplo nessa matéria. Não nos esqueçamos do efeito que a televisão (em geral) tem na educação da população.

ANS

60 – PUBLICIDADE

Recebi dois e-mails publicitários. Um do Perguntador (um blog na idade dos porquês) e outro do Ruim (um blog demasiado modesto).

ANS

59 - MAIS AGRADECIMENTOS V

Parece um paradoxo, mas é muito mais fácil acompanhar a blogosfera quando não se está de férias. No entanto, esta noite fiz um esforço e cá estou eu a “blogar”.
Foi com enorme satisfação que constatei que O Carimbo também já consta da lista de blogs recomendados pelo Assembleia, Epicurtas, Jaquinzinhos, Musana, Pintainho e Vastulec.
Agradeço também as simpáticas referências ao Carimbo que pude ler nos blogs A Origem do Amor, Assembleia, Epicurtas e Fumaças.
Segundo Miguel Nogueira, O Carimbo “voa” como um “bonito cuco”. Deve ser por isso que não percebo nenhum dos “pius” do Pintainho...
Finalmente, aproveito para agradecer os simpáticos e-mails enviados pelos blogs A Origem do Amor, Assembleia e Causa Liberal.

ANS