112 - A PREPARAÇÃO PARA O REFERENDO É URGENTE

Parece que a eventual realização de um referendo sobre a ratificação do Tratado para uma Constituição Europeia está, finalmente, na ordem do dia. De acordo com o Público, Durão Barroso anunciou, no arranque da Conferência Intergovernamental (CIG), que, em Portugal, a ratificação do Tratado que resultar da CIG deverá depender dos resultados de um referendo.
Ainda de acordo com a mesma notícia, "Durão Barroso considera que a realização do referendo «é um facto adicional para reforçar a posição» negocial de Portugal nas negociações constitucionais dos vinte e cinco países da União Europeia. Esta afirmação traduz um cálculo simples, que é aliás muitas vezes invocado por vários outros países mais pequenos, sobretudo quando querem evitar que os governos mais ambiciosos em termos de integração lhes «forcem a mão»: quanto maiores forem as alterações introduzidas no texto fundamental europeu, maiores serão os riscos de rejeição por parte dos eleitores. Ora, basta o voto de um único país contra a Constituição para a tornar caduca, um cenário que todos os governos se esforçarão por evitar".
Entretanto, de acordo com o Diário de Notícias, o Presidente da República alertou "para o facto de um referendo à Constituição europeia feito de forma precipitada poder resultar num «desastre» em termos de participação nas urnas". Jorge Sampaio considera que é extemporâneo falar numa consulta popular sem que antes se debatam as implicações da futura Constituição europeia em termos das novas regras que irá impor e, nomeadamente, das implicações que poderá ter na Constituição portuguesa.
Concordo com Jorge Sampaio mas penso que as suas declarações são pouco corajosas. Por um lado, não se comprometem com a realização de um referendo e, por isso, não dão força às declarações (em tom de ameaça) de Durão Barroso. Ou seja, as delarações de Jorge Sampaio tentam apenas evitar criar expectativas que podem ser defraudadas pela possibilidade (que muitos julgam ser a mais provável) de não vir a existir qualquer referendo. Por outro lado, as declarações do Presidente da República parecem-me um pouco contraditórias. De facto, se a generalidade da população portuguesa apresenta uma ignorância visível relativamente à Constituição portuguesa e ao funcionamento das instituições nacionais e europeias, parece-me fundamental começar o mais depressa possível (e já será tarde) uma campanha de informação e educação da população. Se a transição para a moeda única implicou uma campanha tão intensa, como esperam Jorge Sampaio, o Governo e a oposição conseguir explicar à generalidade dos portugueses, em menos de seis meses, tudo o que eles já deveriam saber sobre o Estado português e a União Europeia e sobre o que irá mudar a nível nacional e ao nível da União?
Se a campanha de informação e educação não começar já, serão muitos os portugueses que, no caso de o referendo se realizar, preferirão ir para a praia ou ficar em casa a ver os jogos do Euro 2004.

ANS

111 - LIGA DOS CAMPEÕES (II)

No post 102 referi uma notícia do Público sobre a eventual criação, pela Comissão Europeia, de fundos de "competitividade", os quais implicariam o fim dos fundos estruturais. De acordo com a edição de sexta-feira do Público, essa proposta foi veementemente rejeitada pela Comissão Europeia e, por isso, parece que já não vamos ter nenhuma Liga dos Campeões.
Parece-me que foi uma boa decisão, mas isso não significa que Portugal pode continuar a encarar a União Europeia apenas como fonte de fundos de coesão (considero estes fundos como uma aplicação especial dos fundos estruturais). Penso que Portugal deve aplicar, da melhor forma, os fundos a que tem direito, com a intenção de criar as tais condições de igualdade, capacidade e competitividade que lhe permitirão, posteriormente, candidatar-se a algo semelhante aos fundos de "competitividade" (não acredito que esta ideia seja totalmente abandonada).

ANS

110 - CANÇÕES DE 1973 (XI)

Uma canção de amor (interpretada por Diana Ross) que constituiu um dos maiores sucessos do ano de 1973 foi Touch Me In The Morning. A letra desta canção, lançada no álbum com o mesmo nome, é aqui reproduzida:


TOUCH ME IN THE MORNING

Touch me in the morning then just walk away
We don't have tomorrow but we had yesterday
Hey wasn't it me who said that nothin' good's gonna last forever
And wasn't it me who said let's just be glad for the time together
Must've been hard to tell me
That you've given all you had to give
I can understand your feelin' that way
Ev'rybody's got their life to live

Well I can say goodbye in the cold morning light
But I can't watch love die in the warmth of the night
If I've got to be strong don't you know I need to have tonight
When you're gone till you go I need to lie here and
Think about the last time you'll touch me in the morning
Then just close the door leave me as you found me
Empty like before

Hey wasn't it yesterday we used to laugh at the wind behind us
Didn't we run away and hope that time wouldn't try to find us
Didn't we take each other to a place where no one's ever been
Yeah I realy need you near me tonight
'Cause you'll never take me there again
Let me watch you go with the sun in my eyes

We've seen how love can grow now we'll see how it dies
If I've got to be strong don't you know I need to have tonight
When you're gone till you go I need to hold you until the tie
Your hands reach out and

Touch me in the morning then just walk away
We don't have tomorrow but we had yesterday
We're blue and gold and we could feel one another living
We walked with a dream to hold and we could take what the world was giving
There's no tomorrow here there's only love and the time to chase it
Yesterday's gone my love there's only now and it's time to face it

By Ron Miller and Michael Masser


Não sei se esta canção já foi incluída na série "Early Morning Blogs" do Abrupto.

ANS

109 - PRAXES

As praxes académicas aos caloiros universitários têm dado muito que falar nos últimos anos. A última demonstração da imbecilidade das praxes aconteceu, na passada sexta-feira, quando alguns caloiros foram "obrigados" a simular um assalto a um banco.
O Blogue dos Marretas tem abordado esta questão e, no post com o título "Meditação sobre as praxes - Part Five (Epitáfio)", lembrou aos caloiros o seu direito (consignado na Constituição portuguesa) de resistência a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repulsa, pela força, a qualquer agressão (quando não seja possível recorrer à autoridade pública).
No mesmo post é ainda lembrado que "a iniciação e integração dos caloiros pode ser feita de outras formas, mais próximas daquilo que os futuros doutores querem parecer socialmente: inteligentes, civilizados, cultos, divertidos, mundanos".
Concordo plenamente com estas afirmações, mas o problema é que as praxes académicas já não têm como objectivo a iniciação e integração dos caloiros. O seu único objectivo é a satisfação de alguns grupos de estudantes imbecis, a qual é conseguida através da humilhação de caloiros ignorantes. O problema é que, após o período de praxes académicas, não é criado qualquer laço de amizade e solidariedade entre os estudantes mais velhos e os caloiros. Estes sentem que foram usados e, alguns deles, desejarão vingar-se dessa afronta. Infelizmente, escolhem o alvo mais fácil, ou seja, os caloiros do ano seguinte. Outros, mais conscientes, adquirem um desprezo enorme pelas praxes académicas e por aqueles que as praticam, o que contribui para um maior afastamento entre os estudantes. Perante isto, parece-me óbvio que as praxes académicas não contribuem nada para a integração dos estudantes.
Então, se as praxes académicas não cumprem os seus objectivos mais nobres, porque razão continuamos nós a permitir que elas ocorram? Só porque é uma tradição?
Esta justificação já não serve. Actualmente, a generalidade dos estudantes são ignorantes no que respeita ao funcionamento da sociedade, das instituições, do Estado, etc... A maior parte dos estudantes são ignorantes no que respeita aos seus próprios direitos enquanto cidadãos. A maior parte dos estudantes são ignorantes no que respeita às regras de comportamento cívico.
Assim, enquanto o ensino básico não incluir uma disciplina obrigatória sobre o funcionamento da sociedade e das suas instituições, sobre o civismo e a moral, sobre a Constituição e os direitos humanos, não podemos cometer a irresponsabilidade de deixar os estudantes continuarem a praticar as praxes académicas.
Para sessões de humilhação em público já chegam os Reality Shows.

ANS

108 - SOLTO DE BASES IDEOLÓGICAS

Hoje, no Público, foi publicada uma entrevista a Carlos Monjardino, na qual foi revelado o seu entendimento do que deve ser um Presidente da República (PR). Para Carlos Monjardino, o próximo PR terá de "arbitrar muita coisa, pelo que deveria estar solto" (ou, por outras palavras, deveria ser independente). Porém, "as pessoas que estão ligadas aos partidos acabam sempre por ter uma ligação à sua base ideológica". Conclui-se assim que, para Carlos Monjardino, os independentes não têm uma base ideológica para fundamentar o seu arbítrio. Vá-se lá saber como conseguirão eles tomar as suas decisões.
Apesar disto, Carlos Monjardino tentou evitar que as suas palavras fossem consideradas como uma crítica à actuação de Jorge Sampaio, afirmando que, "se até aqui as coisas não têm corrido mal, nada garante que, no futuro, assim seja e que venhamos a ter um PR isento e que não seja influenciado por uma base partidária ou ideológica".
Por outro lado, Carlos Monjardino, que assume (durante a entrevista) uma base ideológica de centro-esquerda, afirmou que, no caso de Cavaco Silva se candidatar, ele gostaria de o convidar para almoçar para lhe manifestar o seu apoio. Porém, apesar da sua preferência por esta candidatura (a qual não seria, obviamente, independente de uma base partidária), Carlos Monjardino também indicou Vasco Vieira de Almeida como um "potencial candidato da sociedade civil". Para Carlos Mojardino, Vasco Vieira de Almeida é uma daquelas "pessoas que estão preocupadas com o país, que não têm muito a ganhar com o seu envolvimento numa campanha e que terão de abdicar de muita coisa, pois tiveram uma vida profissional completa e querem, por exemplo, estar com os netos". Carlos Monjardino acrescentou ainda que "se, para os políticos, a Presidência é um objectivo, isto já não acontece para alguém da sociedade civil, pelo que se torna mais difícil dar o salto".
Esta foi a segunda referência, em poucos dias, à eventual candidatura de Vasco Vieira de Almeida à Presidência da República. De facto, na passada segunda-feira, Baptista-Bastos publicou, no Diário de Notícias, um artigo de opinião que termina com estes dois parágrafos:

"Penso que, neste momento, só há um candidato que pode reunir a esquerda, e vencer os que à direita se alinham: Vasco Vieira de Almeida. É um advogado de grande prestígio, um intelectual de linhagem, culto, lido, informado, corajoso, cuja integridade e firmeza de espírito são quase lendárias. Além do mais, Vasco Vieira de Almeida [11 de Abril de 1932] está rodeado do respeito dos empresários, teve uma actividade admirável na Resistência, e um comportamento invejável em governos saídos do 25 de Abril. [Como seria de esperar, Baptista-Bastos, não podendo fazer a sua pergunta preferida («Onde é que você estava no 25 de Abril?»), optou por antecipar a resposta.]
É preciso e urgente convencê-lo. Ele [Vasco Vieira de Almeida] não gosta dos gafanhotos dos media nem do regabofe que se tornou comum na política e a aviltou. Ele é outra coisa, porque, rigorosamente, é outro homem. O homem que nos pode restituir a esperança. E continuar a atribuir à Presidência a dignidade que lhe pode ser roubada."

De acordo com esta descrição, é difícil encarar Vasco Vieira de Almeida como alguém completamente solto de bases ideológicas.

ANS

107 - MAIS AGRADECIMENTOS VIII

Desde o post 86 que não fazia agradecimentos, os quais se foram acumulando de uma forma inadmissível. Aqui fica o meu pedido de desculpas (aos interessados), ao qual junto os agradecimentos devidos (mais vale tarde do que nunca).
Em primeiro lugar quero agradecer a João Noronha do Valete Fratres! por ter esclarecido (com um e-mail simpático) as dúvidas que coloquei no post 86 (relativas aos seus comentários ao post 82 do Carimbo). Aproveito para agradecer também a Ana Amaral por ter considerado que parte do post 82 do Carimbo merecia ser transcrito no seu blog Amostra de Arquitectura, o qual, infelizmente, já terminou.
Também tenho de agradecer a resposta (por e-mail) do Anarca Constipado à dúvida colocada no post 89 do Carimbo relativa à Gestalt Theory.
Ao Ter Voz devo um agradecimento especial pela forma intensa como respondeu ao post 91 do Carimbo. Aproveito para felicitar os editores do Ter Voz pela decisão que tomaram de continuar a preencher um espaço útil na blogosfera.
Agradeço também ao Paulo Gorjão do Bloguítica Nacional por me obrigar a justificar as afirmações (vagas) que coloquei no post 91 do Carimbo sobre a administração de Lisboa. Aproveito também para agradecer o eco (post 402 do Bloguítica Nacional) que Paulo Gorjão deu ao post 98 do Carimbo, o que deveria ter acontecido no Bloguítica Internacional (blog que, felizmente, vai recomeçar).
Agradeço também a Rui A. (do Cataláxia - post "Impostos úteis"), a João Miranda (do Liberdade de Expressão - post "Ecotaxas"), a Rui Branco (do Adufe.pt - post "O lixo") e, já agora, ao Católico e de Direita (post "Ecotaxas"), pela manutenção do debate em torno das taxas sobre as emissões de gases com efeito estufa.
Agradeço ainda ao Irreflexões pela promessa de retaliação. Cá estarei para cobrar essa promessa.
Agradeço também a Miguel Nogueira, do blog A Origem do Amor, por classificar definitivamente O Carimbo como um Picanço Real. Gostei da explicação.
Também tenho de agradecer a João Carvalho Fernandes, do Fumaças, por considerar que O Carimbo merece ser seguido diariamente.
Finalmente, agradeço a ASM (do Salmoura) e ao Quarta Vaga por incluirem O Carimbo nas suas listas de blogs recomendados. Também agradeço a Zacarias Ribeiro, do blog A Pantera Cor de Rosa, pelo mesmo motivo, o qual adquire maior importância pelo facto de a lista de blogs recomendados pelo blog A Pantera Cor de Rosa ser muito pequena.

ANS

106 - CANÇÕES DE 1973 (X)

Uma das canções mais conhecidas de David Bowie é The Jean Genie, a qual foi lançada, em 1973, com o álbum Aladdin Sane. Esta canção está envolta em algum mistério. Se alguns pensam que esta canção foi inspirada em Cyrinda Foxe Tyler, outros acreditam que a canção é dedicada a Jean Genet ou a Iggy Pop. Também existem aqueles que julgam que a canção é sobre extraterrestres.


THE JEAN GENIE

A small Jean Genie
snuck off to the city
Strung out on lasers
and slash back blazers
Ate all your razors
while pulling the waiters
Talking bout Monroe
and walking on Snow White 19
New York's a go-go 19
and everything tastes right
Poor little Greenie

[CHORUS]
The Jean Genie lives on his back
The Jean Genie loves chimney stacks
He's outrageous, he screams and he bawls
Jean Genie let yourself go!

Sits like a man
but he smiles like a reptile
She loves him, she loves him but
just for a short while
She'll scratch in the sand,
won't let go his hand
He says he's a beautician
and sells you nutrition
And keeps all your dead hair
for making up underwear
Poor little Greenie

[CHORUS]

He's so simple minded
he can't drive his module
He bites on the neon and sleeps in the capsule
Loves to be loved, loves to be loved

[CHORUS (x2)]

By David Bowie


ANS

105 - IMPOSTOS ÚTEIS (II)

João Miranda, do Liberdade de Expressão também comentou a eventual introdução de taxas sobre as emissões de dióxido de carbono (CO₂) e de metano (CH₄), entre outros (N₂O, HFC's, PFC's e SF₆)
Em geral, concordo com os seus comentários, mas penso que os pontos 5, 6, 10 e 11 (os quais aqui transcrevo) merecem algumas correcções.

5 - O sistema de comércio de quotas só é adequado para grandes poluidores. Não é adequado para pequenos poluidores porque as pequenas emissões não podem ser quantificadas.

6 - Sendo assim, os pequenos emissores têm que ser taxadas com base em métodos indiciários.

10 - O transporte ferroviário também consome energia e também é responsável por emissões de CO2. Portugal não tem centrais nucleares. As necessidades extra de energia eléctrica têm que ser satisfeitas a partir da queima de combustíveis fósseis.

11 - O protocolo de Quioto não serve para nada, mas os seus custos devem ser tão visíveis quanto possível. As modas ecológicas têm custos e o público tem que saber disso.

Quanto aos pontos 5 e 6, embora os métodos indiciários (pela sua simplicidade) me pareçam apropriados para os pequenos poluidores, na verdade não seria difícil quantificar a contribuição de cada um dos pequenos poluidores para o efeito de estufa.
Quanto ao ponto 10, devo lembrar que a grande vantagem do transporte ferroviário é a sua capacidade de transporte de carga e passageiros. Um comboio pode ser equivalente a vários camiões e autocarros. Quanto ao facto de o transporte ferroviário também consumir energia e, por esse motivo, contribuir para a poluição, devo lembrar que, em Portugal, cerca de 30 % da energia eléctrica é produzida a partir de fontes renováveis e não poluentes, o que, aliado à maior capacidade de transporte dos comboios, é uma garantia de redução da poluição. A este respeito, devo ainda lembrar que o sector dos transportes é o que mais energia consome (gasóleo e gasolinas), correspondendo a mais do dobro da energia total consumida no sector industrial e a mais do triplo da energia total consumida nos sectores domésticos e de serviços. A agravar a situação, a contribuição da energia eléctrica (que, apesar de tudo, é menos poluente) no sector dos transportes é praticamente nula, enquanto que no sector industrial essa contribuição é de cerca de 30 %. Nos sectores domésticos e de serviços, a contribuição da energia eléctrica é superior a 60 %. Estas razões já deveriam ser suficientes para justificar as vantagens do transporte ferroviário, mas ainda pode ser acrescentado que nas cidades portuguesas o consumo energético atribuído aos transportes é mais do dobro do consumo equivalente nas cidades europeias.
São estas as razões que me levam a escrever que o Estado (incluindo as autarquias) têm responsabilidades na actual situação de impossibilidade de incumprimento do Protocolo de Quioto. A componente ferroviária dos sistemas de transportes públicos municipais, bem como dos sistemas de transporte de carga e passageiros a grande distância, deveria ter um peso muito maior. Ao mesmo tempo, a contribuição das fontes de energia renováveis e não poluentes para a produção de energia eléctrica poderia ser muito maior do que é actualmente. A tendência, verificada durante o último Governo socialista, para a diminuição da importância das energias renováveis tem de ser invertida.
Para acabar, não concordo com João Miranda quando ele escreve, no ponto 11, que o Protocolo de Quioto não serve para nada. Penso que as medidas constantes deste protocolo são muito importantes para todos nós. Não se trata de uma moda ecologista. Trata-se de um assunto sério que tem custos importantes, os quais nós devemos assumir com responsabilidade. O Protocolo de Quioto só não é eficiente porque os países mais poluidores do Mundo não o subscrevem. De acordo com este ponto de vista, eu prefiro escrever que o Protocolo de Quioto poderia servir para muito mais do que, actualmente, serve.

ANS

104 - OS TAXISTAS E O AEROPORTO DE LISBOA

Só agora li a notícia do Público (publicada a 24 de Setembro) sobre o eventual aumento da "bandeirada" para os táxis "apanhados" na zona das chegadas do Aeroporto de Lisboa. Essa notícia já foi convenientemente comentada pelo The Amazing Trout Blog, ao qual cheguei através do Assembleia.
Não quero insistir no assunto, mas para quem, como eu, utiliza o Aeroporto de Lisboa muitas vezes por ano, esta notícia é importante. Para o provar, conto-vos uma história que se passou comigo recentemente.
Tinha acabado de chegar a Lisboa, depois de um voo longo (com um atraso inadmissível na partida do aeroporto de escala). Cheguei a Lisboa e, enquanto esperava (mais de meia hora) pela bagagem (que era pesada), pude perceber que se quisesse um "carrinho" para a transportar, teria de pagar a módica quantia (não reembolsável) de um euro. Fiquei indignado pela originalidade espertalhona da ANA e recusei-me a pagar (também é verdade que não tinha um único euro comigo), sendo, por isso, obrigado a carregar com as malas até à zona dos táxis. Esperei cerca de meia hora na fila até que, finalmente, "apanhei" um táxi. O condutor, ainda antes de me perguntar para onde é que eu queria ir, arrancou e avançou cerca de cinco metros, ao fim dos quais travou bruscamente. Virou-se para mim e avisou-me que, como era dia de greve, não poderia utilizar o taxímetro. Eu disse-lhe que, se era assim, então eu iria sair imediatamente, não pagaria a "bandeirada" e iria apresentar queixa a um dos elementos da polícia que se encontrava na zona dos táxis. Assim que abri a porta e fiz menção se sair, o senhor taxista iniciou o taxímetro (afinal já funcionava) e arrancou bruscamente. Até pensei que estivesse a ser raptado. Perguntei-lhe se sabia para onde me estava a levar. A resposta foi, obviamente, negativa. Expliquei-lhe para onde queria ir e por onde queria ir. Quando o taxista percebeu que se tratava de um trajecto muito curto espumou de raiva (juro que vi a espuma a sair-lhe da boca). Para o irritar um pouco mais, disse-lhe que estava a ser transportado contra a minha vontade e que me iria queixar da sua atitude desonesta, para o que precisava dos números da sua licença e do seu táxi. Quando disse isto arrependi-me imediatamente porque o homem guinou o volante duas ou três vezes, como se estivesse a sofrer um ataque cardíaco. Depois acelerou imenso e fez o percurso final (na sua maior parte, na 2ª Circular) como um louco. Felizmente, chegámos ao destino sãos e salvos. Aí, foi-me entregue um recibo (o qual eu não pedira) acompanhado do seguinte comentário (verbal): "Agora, com recibo e tudo, vá-se lá queixar para ver se alguém acredita..."
Por acaso, nunca me queixei. Não sei se teria servido para alguma coisa. Talvez tenha sido egoísta. Como vivo em Lisboa (embora, neste momento, passe muito tempo longe), sei como lidar com taxistas desonestos. Mas receio que os turistas não saibam.

ANS

103 - IMPOSTOS ÚTEIS

Uma notí­cia do Público, sobre a eventual introdução de taxas sobre as emissões de dióxido de carbono e de metano (os dois principais gases que estão a acelerar o aquecimento global), foi comentada por Rui no post "Mais Impostos" do Cataláxia. Desse comentário, transcrevo o seguinte parágrafo:

«... mais do que evitar um mal, o Governo pretende taxar esse mal e ganhar dinheiro com ele. Em vez de obrigar as empresas a investirem em tecnologias não poluentes ou de baixa poluição, o Governo pretende ir lá buscar uns "cobres". Para tapar o défice e para sustentar a sua pesada, improdutiva e dispendiosa máquina burocrática.»

Se, por um lado, concordo com estas afirmações, por outro lado também penso que estes impostos até constituem uma boa forma de "obrigar" as empresas dos sectores dos transportes e da agricultura "a investirem em tecnologias" de redução/eliminação da poluição.
De acordo com a notí­cia do Público, Portugal não tem, neste momento, condições para cumprir o Protocolo de Quioto. De acordo com a mesma notí­cia, parece que as indústrias poluidoras portuguesas têm preferido não investir nas tais tecnologias de redução da emissão de gases causadores de efeito de estufa. As indústrias portuguesas que emitem este tipo de gases parecem esperar que o Estado venha, mais tarde, a pagar pelas "licenças de poluição" indipensáveis para o funcionamento dessas indústrias.
Nestas condições, talvez a implementação de um imposto sobre as emissões de gases poluentes possa despertar as empresas para este problema e para os compromissos do Estado português. Talvez as empresas possam concluir que é mais vantajoso investir ocasionalmente em sistemas de redução da poluição do que pagar impostos ambientais todos os anos.
Por outro lado, no que se refere às empresas do sector dos transportes (que são das que mais contribuem, e continuarão a fazê-lo, para a emissão de gases causadores de efeito de estufa), embora me pareça correcto obrigá-las a participar (através do pagamento de um imposto ambiental) no esforço de redução das emissões de gases poluentes, não nos devemos esquecer das responsabilidades que o Estado também tem na actual dependência dessas empresas relativamente ao transporte rodoviário. O transporte ferroviário (que seria uma alternativa muito atractiva em termos ambientais) foi esquecido como consequência das cedências constantes ao lobby do petróleo.

ANS

102 - LIGA DOS CAMPEÕES

De acordo com o Público de hoje, "Romano Prodi quer acabar com os fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas da União Europeia (UE) nos seus moldes actuais: em sua substituição, o presidente da Comissão Europeia defende que os recursos financeiros comunitários deverão passar a centrar-se no apoio à competitividade das regiões mais ricas, garantindo às mais pobres pouco mais do que uma espécie de segurança social.
Esta é, em suma, a filosofia que Prodi pretende imprimir à política de coesão entre regiões ricas e pobres da UE durante o próximo quadro orçamental plurianual comunitário, que deverá vigorar entre 2007 e 2013. A sua tese é largamente inspirada de um relatório elaborado por um dos seus conselheiros, André Sapir, que pretende quebrar a construção orçamental imaginada nos anos 80 pelo ex-presidente da Comissão, Jacques Delors, que incluia uma verdadeira política de solidariedade entre as regiões ricas e pobres.
Sem ousar abrir o debate sobre a revisão em alta do exíguo orçamento comunitário - um por cento do Produto Interno Bruto dos Quinze - de modo a prever recursos adicionais para financiar as novas prioridades, o relatório preconizava, em alternativa, o fim das duas grandes políticas - Política Agrícola Comum (PAC) e fundos estruturais, que absorvem 80 por cento dos montantes - em nome da investigação científica, redes transeuropeias de infraestruturas e outros sectores de ponta e de futuro, onde as regiões mais pobres não têm grandes hipóteses.
Apesar de este relatório ter sido recusado por uma boa parte dos 20 comissários europeus em Julho, Prodi recuperou o essencial das suas ideias no documento que submeteu ontem à reflexão da sua equipa no quadro da preparação das propostas relativas ao próximo quadro orçamental. A ideia do presidente é consagrar uma parte dos fundos nas regiões mais pobres, «sobretudo nos novos estados membros» do Leste - seria a vertente da «convergência» - ficando o resto - a vertente da «competitividade» - destinada aos «outros estados membrose regiões» da UE.
Isto significa que as actuais regiões pobres de Portugal, Espanha, Grécia, Itália ou França seriam catapultadas sem cerimónia para o grupo das regiões ricas. Como refere um perito comunitário, a UE passaria a ter regiões ricas e pobres, ignorando as situações intermédias, como a portuguesa.
Outra das ideias consiste na atribuição a estas regiões de uma parte dos fundos da vertente da «competitividade» num contexto de concorrência entre os projectos candidatos a apresentados a Bruxelas, em que os financiamentos seriam atribuidos consoante o mérito de cada um. Ou seja, acabariam os actuais envelopes financeiros atribuidos a cada país, que permitem um minimo de previsibilidade na elaboração dos projectos de desenvolvimento regional."

Penso que o acesso a estes fundos de "competitividade", atribuídos em função do mérito dos candidatos, só seria justo se todos os candidatos se encontrassem em igualdade de circunstâncias em termos do seu desenvolvimento económico e social. Como isso não acontece, será natural que as regiões mais desenvolvidas sejam também as que podem apresentar as tais provas de mérito (capacidade de execução, garantias de qualidade, etc..) requeridas para a atribuição desses fundos. Isto é, esta proposta constitui um primeiro sinal da tentativa de criação de uma Liga dos Campeões na União Europeia. Os que não tiverem lugar nessa Liga, só poderá afastar-se ainda mais de um eventual acesso a esse clube restrito.
Para quem já encara com sérias dúvidas a proposta da Convenção Europeia para o Tratado para uma Constituição Europeia, esta proposta de Romano Prodi só vem agravar a situação.

ANS

101 - CANÇÕES DE 1973 (IX)

Tal como prometido, aqui está um pouco do espírito Cherokee personalizado por Cher. Na sua canção Half Breed, lançada no álbum Half Breed/Dark Lady em 1973, Cher lamenta o racismo existente entre a população de ascendência europeia e o povo Cherokee. É curioso que, no mesmo ano, foi criada uma marca de vestuário com esse nome, a qual tem, hoje, bastante sucesso. Um ano depois o nome Cherokee entraria também no mundo automóvel com o aparecimento do primeiro Jeep Cherokee. Terá sido por influência desta canção?


HALF BREED

My father married a pure Cherokee
My mother's people were ashamed of me
The Indians said that I was white by law
The white man always called me "Indian Squaw"

Half-breed, that's all I ever heard
Half-breed, how I learned to hate the word
Half-breed, she's no good they warned
Both sides were against me since the day I was born

We never settled, went from town to town
When you're not welcome you don't hang around
The other children always laughed at me
"Give her a feather, she's a Cherokee"

Half-breed, that's all I ever heard
Half-breed, how I learned to hate the word
Half-breed, she's no good they warned
Both sides were against me since the day I was born

We weren't accepted and I felt ashamed
Nineteen I left them, tell me who's to blame
My life since then has been from man to man
But I can't run away from what I am

Half-breed, that's all I ever heard
Half-breed, how I learned to hate the word
Half-breed, she's no good they warned
Both sides were against me since the day I was born

Half-breed, that's all I ever heard
Half-breed, how I learned to hate the word
Half-breed, she's no good they warned
Both sides were against me since the day I was born

By Cher


ANS

100 – CARIMBÓ

Para celebrar o centésimo post do Carimbo, parece-me adequado revelar que alguns leitores têm chegado a este blog através de uma pesquisa, no Google, por “Carimbó".
O Carimbó é o nome de uma dança brasileira (do Estado do Pará). A música associada a esta dança também é designada pelo mesmo nome, o qual se deve a um instrumento de percussão (o carimbó).
Pois é, parece que alguns leitores chegam ao Carimbo à procura de um primo afastado do Adufe.



ANS

99 – NOTÍCIA FICTÍCIA III

Hoje em dia, não é fácil ser político. De facto, não é qualquer um que aceita ter as suas conversas telefónicas escutadas e transcritas (casos de Ferro Rodrigues e António Costa, por exemplo). Da mesma forma, não é qualquer um que aceita ver o seu diário (que não é um blog) exposto publicamente (caso de Alastair Campbell, por exemplo).
Perante esta constatação evidente, um grupo de especialistas, liderado pelo Prof. Idzikowski (aquele que relacionou a personalidade das pessoas com a posição em que dormem), tentou identificar as características necessárias para se ser político.
As conclusões são interessantes. Assim, caro leitor, se ambiciona encetar uma carreira política, deve começar, desde já, a tratar todos os seus conhecidos e colegas por “pá”. Isto não só revela uma atitude descontraída e facilidade no relacionamento humano, como também revela uma vontade de expressar preocupações sociais. Os resultados até agora obtidos pela equipa do Prof. Idzikowski permitem ainda constatar que a relação entre esta forma de tratamento informal (“ó pá”) e a demonstração de serenidade em tempo de crise é muito rara e, por isso, identifica os verdadeiros políticos. Outra obrigação do político actual é fornecer o seu número de telemóvel à Polícia Judiciária (comprometendo-se a nunca, mas nunca, mudar de número). Isto revelará um político corajoso e transparente. Ao mesmo tempo, o político deve pedir à Polícia Judiciária que se comprometa a revelar todas as transcrições das suas conversas telefónicas. Só assim a população (ávida de informação) poderá saber qual é a actividade diária do político, o que é fundamental para o seu julgamento em futuros actos eleitorais. Claro que, no caso de a Polícia Judiciária faltar às suas obrigações, o político terá sempre o seu diário (em papel), no qual terá registado pelo menos uma vez por dia o desejo de “tramar” alguém. Isto revela ambição e dedicação ao Estado, que são sempre qualidades apreciadas nos políticos. Finalmente, um político que se preze deve optar, sempre que possível, pela utilização de palavras estrangeiras (de preferência, palavras inglesas). Isto revela uma educação de nível superior. Assim, a palavra “tramar” deverá sempre ser substituída por “fuck”.

ANS

98 - IRÃO?

De acordo com o Público, na passada quarta-feira, o Presidente norte-americano, George W. Bush, e o Chanceler alemão, Gerhard Schroeder, afirmaram ter ultrapassado as divergências sobre o Iraque, tendo acordado trabalhar em conjunto para restaurar a estabilidade no país. George Bush aproveitou a ocasião para agradecer a cooperação alemã no Afeganistão e Gerhard Schroeder afirmou que "a Alemanha está igualmente interessada em conseguir um Iraque estável e democrático, já que isso é, não só importante para o Iraque, como para toda a região, para a Alemanha e para a Europa".
No sábado, o Público noticiou que a administração norte-americana se prepara para dar ao Conselho de Governo iraquiano um prazo de seis meses para elaborar uma nova constituição, o que deverá permitir a realização de eleições antes do fim do próximo ano. Desta forma, os EUA tentam também promover a "reconciliação" com a França.
Ontem, domingo, o Público noticiou que, após um encontro com Vladimir Putin, George Bush garantiu que as divergências com a Rússia sobre a guerra no Iraque estão a ser ultrapassadas. George Bush e Vladimir Putin consideram-se "aliados da guerra ao terror".
Na mesma edição do Público foi também noticiado que, de acordo com a revista "Time", o Pentágono quer aliviar o fardo dos seus 140 mil soldados no Iraque, os quais têm sido alvo de ataques diários e intensos por parte de bolsas de resistência iraquiana (a uma média de uma dúzia por dia). A aposta está a ser feita nos países muçulmanos, cuja presença será mais facilmente tolerada pelos iraquianos. Para além do Paquistão, o Bangladesh e a Turquia (assim como a Índia) foram também chamados a intervir. No que se refere ao Paquistão há uma tentativa evidente de obrigar o General Musharraf a assumir, dessa forma, um maior envolvimento na guerra ao terrorismo.
O Público revelou ainda, no domingo, que, de acordo com o secretário-geral da NATO, George Robertson, o alargamento da Força Internacional de Segurança e Assistência no Afeganistão poderá ser decidido nas próximas semanas de modo a garantir a estabilização do país.
Entretanto, no sábado, o Público tinha noticiado que uma equipa de peritos da Agência Internacional de Energia Atómica da ONU (AIEA) terá detectado, na quinta-feira, vestígios de urânio enriquecido, o que, a ser verdade, acontece pela segunda vez em poucos meses. Na sequência desta notícia, o Público revelou, ontem (domingo), que os EUA e a Rússia concordaram em enviar "ao Irão um sinal claro, mas respeitoso," sobre a necessidade de aumentar a sua cooperação com a AIEA. Convém recordar que, sob pressão dos EUA (que acusam Teerão de estar a tentar construir uma arma nuclear), a AIEA tinha já imposto um ultimato ao Irão (que termina no fim de Outubro) para esclarecer todas as suspeitas em relação ao seu eventual programa nuclear.
Esta sequência de notícias parece revelar que os EUA estão a tentar um reagrupamento de forças e alianças no sentido de estabilizar definitivamente o Iraque. Mas será só isso? Será que a estabilização do Iraque significará o fim da guerra contra o terrorismo? Obviamente que não. Ainda restam membros da Al-Qaeda no Paquistão e núcleos do antigo regime taliban no Afeganistão, para não mencionar os grupos terroristas que actuam em Israel com o apoio de países vizinhos (nomeadamente a Síria e o Líbano). Mas será que são esses focos de terrorismo, dispersos pelo Médio Oriente, que efectivamente controlam as actividades terroristas na região? Será que o Irão, um país onde o fundamentalismo islâmico (com as suas inevitáveis consequências que, estranhamente, apelam a mais fundamentalismo) se instalou há tantos anos, não tem qualquer influência no controlo do terrorismo? Não acredito e também não me parece que os EUA acreditem nisso. Será que os EUA sempre defenderam a justificação da intervenção militar no Iraque com a existência de armas de destruição em massa por acreditarem estar a criar, dessa forma, um precedente que poderia ser útil numa posterior justificação da intervenção militar no Irão? Já aqui escrevi que nunca percebi porque razão os EUA (e o Reino Unido) insistiram tanto na questão das armas de destruição maciça no Iraque quando poderiam ter adoptado outras estratégias (mais consensuais) para justificar a intervenção militar. Penso que a razão para tal foi, essencialmente, a necessidade de acelerar a intervenção militar no Iraque para, dessa forma, isolar militarmente, o Irão. Parece-me que é neste país que os EUA querem intervir para combater o terrorismo nas suas origens. Parece-me que os EUA acreditam que a vitória na guerra contra o terrorismo depende da eliminação do regime fundamentalista religioso que subsiste no Irão. Por outro lado, é no Irão que as suspeitas sobre a existência de um programa nuclear são mais fortes (as últimas notícias parecem confirmar esta situação). Será que, daqui a cerca de um ano, assistiremos à tentativa de aprovar uma resolução da ONU para uma intervenção militar no Irão?
Não sei. Parece-me que, para que uma resolução desse tipo pudesse ser considerada, os americanos teriam de ser mais empenhados na resolução da questão palestiniana. Teriam de convencer os israelitas à retirada dos territórios ocupados. Isso teria de ser feito com base em garantias de segurança que assentam na instauração de regimes democráticos no Iraque, no Afeganistão e, principalmente, no Irão. Se isso fosse conseguido, a Síria e o Líbano seriam problemas mais fáceis de resolver. Enquanto que a generalidade dos países europeus ficaria satisfeita com o recuo israelita, já a Rússia exigiria algo mais para compensar a perda dos seus investimentos (nucleares) no Irão. No entanto, parece-me que esse "algo mais" poderia ser negociado.
Ao contrário do que acontecia relativamente ao Iraque, existe uma grande comunidade iraniana, a viver actualmente no exílio, que anseia pela instauração de um regime democrático no país. Essa comunidade pode influenciar positivamente a aprovação de uma resolução da ONU para uma intervenção militar no Irão.
Será esta a estratégia adoptada pelos EUA? Ou será que os EUA acreditam que os regimes democráticos que agora tentam implementar no Afeganistão e no Iraque terão capacidade de sobrevivência e de expansão aos restantes países do Médio Oriente? Ou será que o fundamentalismo religioso voltará a vencer, como já antes venceu?
Não consigo responder a nenhuma destas perguntas. Consigo apenas reforçar o que escrevi com uma outra pergunta (muito directa). Irão os EUA intervir militarmente no Irão?
Irão?

ANS

97 - QUOTA DE "MUITO BONS"

Na passada terça-feira (dia 23 de Setembro), o Público noticiou que, para evitar a antecipação do prazo de promoção automática, o projecto do Governo de avaliação do desempenho dos funcionários públicos fixou que apenas 25 % deles podem receber a nota de "Muito Bom" (20 %) ou "Excelente" (25 %), mesmo que o número de funcionários que realmente mereça a nota seja maior. Na mesma notícia pode ler-se que a avaliação "subjectiva" do "chefe" tem um peso de 40 % na avaliação final do funcionário. Os restantes 60 % incidem sobre parâmetros de avaliação que têm sido os utilizados desde há vários anos. No Diário de Notícias pode ainda ler-se que esta é uma medida temporária, cujo único objectivo é disciplinar as avaliações do desempenho dos funcionários públicos.
Não me parece que este sistema de avaliação estimule a produtividade. Também não consigo descortinar quais são as alterações introduzidas pelo projecto do Governo que vêm estimular a progressão nas carreiras com base no mérito. Esta medida parece-me inócua (para não utilizar outras palavra mais forte) pois não traz benefícios para o Estado (empregador) nem para o funcionário público.
Para começar, a introdução de quotas parece-me injusta. É uma situação semelhante à daqueles professores que, devendo avaliar os seus alunos numa escala de 0 a 20, decidem fazê-lo numa escala de 7 a 13, por exemplo.
Em segundo lugar, o peso da avaliação do "chefe" é nitidamente excessivo, principalmente quando, no actual sistema de escolha de chefias, nada garante que o referido "chefe" entende completamente o significado de produtividade aliado aos conceitos de qualidade do serviço e das relações humanas.
Em terceiro lugar, não se percebe se a quota de 25 % de classificações muito boas se aplica à globalidade da administração pública ou se deve ser aplicada também a uma Direcção Geral, por exemplo, ou ainda a uma Divisão de uma Direcção Geral. Se assim for, cai-se no ridículo de, por exemplo, num serviço com apenas três funcionários em que um deles se destaque nitidamente dos outros, justificando uma classificação muito boa, esta não lhe possa ser atribuída.
Em quarto lugar, como nada foi feito para instituir critérios rigorosos de avaliação capazes de premiar o mérito dos funcionários, todos continuarão a merecer a tal classificação de "Muito Bom". A diferenciação será difícil e assentará na subjectividade da avaliação das chefias. Assim, as hipóteses de, no final, termos mesmo 25 % dos funcionários públicos avaliados com "Muito Bom" ou "Excelente" são elevadas, o que continua a corresponder a uma distribuição estatística de classificações que não corresponde minimamente à realidade.
Em quinto lugar, se 25 % dos funcionários públicos continuarem a ser classificados com "Muito Bom", então teremos 25 % dos funcionários públicos em condições de progredir na carreira. Como a abertura de concursos para esse efeito é, com certeza, inferior a 175.000, continuarão a existir excelentes funcionários cujo mérito não foi valorizado. Por outro lado, o Estado (empregador) não poupa um tostão que seja, sendo obrigado a abrir o máximo número possível de concursos.
Em sexto lugar, se o objectivo principal desta reforma é aumentar os índices de produtividade da administração pública e se é aceite por todos que a educação é o principal motor do aumento de produtividade, porque razão não são os cursos de reciclagem e actualização profissional promovidos de uma forma mais eficaz? Não estou a sugerir que os funcionários públicos devem fazer um determinado número de cursos de formação ou assistir a um determinado número de congressos, conferências ou seminários por ano. Isso é o que actualmente acontece e não serve para nada. Não serve para nada porque a maioria desses cursos não é dirigida para as necessidades sentidas pelos funcionários públicos na execução do seu trabalho. Não serve para nada porque esses cursos (pagos por todos os contribuintes) não trazem qualquer mais valia aos serviços. Não servem para nada porque esses cursos constituem, muitas vezes, apenas uma forma de os funcionários gozarem uns dias de férias dos seus serviços (com almoço gratuito), ao fim dos quais retornam ao trabalho sem que a aquisição de conhecimentos seja avaliada. Será que isto acontece porque as chefias também não têm capacidade de fazer essa avaliação de conhecimentos? Não seria muito mais eficiente promover, com as instituições de ensino ou mesmo com empresas ou departamentos públicos similares, cursos de formação e reciclagem especificamente dirigidos às necessidades de cada serviço? E que tal se estes cursos fossem avaliados? E que tal se os primeiros frequentadores desses cursos fossem os titulares das chefias, de modo a poderem, mais tarde, avaliar com rigor a aplicação dos conhecimentos dos seus funcionários?
Será que estas ideias são utópicas? Não me parece. A não ser que não exista vontade política. Ou será que deveria escrever interesse político em vez de vontade política?

ANS

96 - CANÇÕES DE 1973 (VIII)

O ano de 1973 foi de ouro (e platina) para os irmãos Richard e Karen Carpenter. De facto, nesse ano os Carpenters lançaram as canções Sing e Yesterday Once More (cuja letra aqui reproduzo), as quais constituiram verdadeiros sucessos.


YESTERDAY ONCE MORE

When I was young I'd listen to the radio
Waitin' for my fav'rite songs
When they played I'd sing along
It made me smile
Those were such happy times and not so long ago
How I wondered where they'd gone
But they're back again
Just like a long lost friend
All the songs I love so well
Ev'ry sha-la-la-la ev'ry wo-ho-wo-ho still shines
Ev'ry shing-a-ling-a-ling
That they're startin' to sing so fine
When they get to the part
Where he's breaking her heart
It can really make me cry just like before
It's yesterday once more

Lookin' back on how it was in years gone by
And the good times that I had
Makes today seem rather sad so much has changed
It was songs of love that I would sing to them
And I'd memorize each word
Those old melodies
Still sound so good to me
As they melt the years away

Ev'ry sha-la-la-la ev'ry wo-ho-wo-ho still shines
Ev'ry shing-a-ling-a-ling
That they're startin' to sing so fine
All my best memories
Come back clearly to me
Some can even make me cry just like before
It's yesterday once more

Ev'ry sha-la-la-la ev'ry wo-ho-wo-ho still shines
Ev'ry shing-a-ling-a-ling
That they're startin' to sing so fine

Ev'ry sha-la-la-la ev'ry wo-ho-wo-ho still shines
Ev'ry shing-a-ling-a-ling
That they're startin' to sing so fine

By The Carpenters


Para amanhã fica reservado um pouco do espírito Cherokee.

ANS

95 – EXISTE UM PROJECTO POLÍTICO PARA LISBOA?

Paulo Gorjão, referindo-se ao post 91 do Carimbo, afirma, no post 343 do Bloguítica Nacional, que não vislumbra “o mais pequeno indício do que possa ser semelhante a um projecto para Lisboa’”. Paulo Gorjão pergunta se esse hipotético projecto se refere ao “túnel das Amoreiras”, ao “polémico Casino” ou a algo mais? Paulo Gorjão pergunta ainda “quais são as propostas que estão em cima da mesa e qual a sua utilidade”?
Não me apetece nada estar aqui a fazer campanha por Pedro Santana Lopes (PSL), o qual julgo ter cometido alguns erros durante a sua presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML), aos quais me referirei neste post. No entanto, penso que existe realmente um programa de administração da CML e de Lisboa. Esse programa não assenta apenas no cumprimento das promessas eleitorais mais polémicas, nomeadamente: a recuperação do Parque Mayer (que já só terá três teatros, tendo a escola de artes performativas sido adiada para uma segunda fase, e não albergará o futuro Casino de Lisboa, o qual será construído no Cais do Sodré); a construção do túnel das Amoreiras (iniciada em 18 de Agosto deste ano); e a transferência do actual terminal rodoviário do Arco do Cego para uma estação intermodal em Sete Rios (a qual deverá estar concluída no final do próximo ano). Estas três promessas são, para mim, a face visível do um projecto mais vasto que pretende:

1) Promover o regresso dos cerca de 250 mil moradores que, nas últimas duas décadas, saíram da cidade. É com esse objectivo que existe a intenção de criar programas de incentivo para habitação jovem no centro da cidade.

2) Efectuar o combate ao abandono e à degradação dos mais de 70 mil imóveis devolutos que existem em Lisboa. Foi com esse objectivo que, em Janeiro de 2002, se optou pelo emparedamento, demolição ou recuperação de cerca de 1.400 imóveis que foram identificados pelos serviços municipais como estando degradados, devolutos ou até em ruína. Os proprietários foram notificados para realizarem as obras necessárias, prevendo-se, se necessário, o recurso à expropriação dos andares devolutos de modo a permitir a sua colocação no mercado. Existem ainda cerca de 3.000 edifícios nos quais será também necessário intervir por apresentarem também sinais de degradação. No entanto, como esses edifícios ainda estão total ou parcialmente habitados, encontrando-se, nalguns casos, ocupados por comércio ao nível do rés-do-chão, só poderão ser sujeitos a obras quando forem dados como devolutos. As zonas históricas da cidade beneficiarão muito (e o turismo também, embora, de acordo com o Expresso, os turistas já atribuam a Lisboa uma classificação de 9 valores num máximo de 10) com as intervenções de recuperação que têm sido feitas no Bairro Alto (recuperação do Palácio de Pombal), no Intendente, no Chiado, na Avenida 24 de Julho, no Terreiro do Paço e na Avenida da Liberdade (onde se inclui a recuperação do Parque Mayer). Já agora, aproveito para lembrar a recuperação que tem acontecido em Alcântara com o avanço de inúmeros empreendimentos privados. Também não deve ser esquecido o combate à imagem de degradação associada aos graffitis.

3) Promover a recuperação de espaços verdes e de zonas de lazer, como já aconteceu em Monsanto e em Benfica, por exemplo.

4) Melhorar a administração da CML através da auditoria às suas contas relativas ao anterior mandato, através da criação de um centro de atendimento permanente ao munícipe, através da regularização e informatização dos processos de licenciamento (com a promessa de recurso ao deferimento tácito para cumprimento dos prazos legais de licenciamento de projectos), através da inventariação e informatização de todo o património municipal (cujos processos estavam distribuídos por 50 mil tomos, dos quais apenas mil estavam informatizados), através da revisão do Plano Director Municipal, através da regulação das empresas concessionárias do subsolo e através da monitorização do solo e subsolo da Baixa de Lisboa (para evitar mais acidentes provocados por deficiente avaliação dos níveis freáticos).

5) Regularizar o trânsito e o estacionamento no centro da cidade através da criação de um Plano de Mobilidade de Lisboa (a 15 anos) e da aplicação do novo Regulamento de Cargas e Descargas, através da construção do túnel das Amoreiras, através do atravessamento em túnel do Bairro de Santa Cruz (em Benfica) pela CRIL, através da substituição (planeada) do viaduto de Alcântara por uma rotunda, através do corte do acesso automóvel já verificados no Bairro Alto e na Alfama (o que constitui uma medida muito mais eficaz do que o inútil “dia sem carros”), através da construção de silos para parqueamento automóvel, através da melhoria da segurança dos taxistas de Lisboa, através da construção de uma estação intermodal em Sete Rios e através do arranque dos estudo para o metro ligeiro de superfície.

Penso que estes cinco pontos fornecem uma ideia global do que é o projecto de PSL para Lisboa. No entanto, a existência de um projecto não significa que tudo está bem em Lisboa e que não têm sido cometidos erros.
Por exemplo, eu não percebo (e a generalidade dos munícipes também não) porque têm sido gastos 1,5 % do valor das obras da CML (não é pouco) em cartazes de publicidade perfeitamente dispensáveis. Também não percebo porque tem a EPUL de pagar milhares de contos por viagens em aviões particulares (Falcon) realizadas por Frank O. Ghery (notícia do Expresso de 15 de Agosto deste ano). A gastar dessa forma, não admira que o alcance do projecto do Parque Mayer vá sendo reduzido. Por outro lado, não me parece que intervir em Lisboa seja apenas intervir no centro da cidade. O que foi feito na cintura envolvente?
Outro problema que me incomoda são os “arrumadores”. Continuo a vê-los por todo o lado. Também não me parece que a polícia esteja mais atenta ao estacionamento em zonas proibidas (em cima dos passeios ou em segunda fila). Por outro lado, ai daqueles que se atrasarem nos pagamentos nos parquímetros da EMEL.
Finalmente, não percebo qual é a vantagem de ter um centro de atendimento permanente ao munícipe que, muitas vezes, é mudo ou não sabe responder às perguntas dos munícipes. Eu, por exemplo, estou há mais de um ano à espera de duas informações (aparentemente simples) sobre uma determinada zona de Lisboa e, até agora, ainda não recebi nada. Ou melhor, recebi uma notificação para me dirigir ao edifício da CML, no Campo Grande, para andar de piso em piso ao sabor da burocracia com que a CML parece continuar a presentear os seus munícipes.
Enfim, poderia continuar a citar problemas mas prefiro terminar aqui, mantendo a esperança de que, pelo menos, a tal promessa de recurso ao deferimento tácito do licenciamento de projectos seja para cumprir. Seria bom que a CML desse o exemplo com esta medida tão importante para acabar com a pequena corrupção que existe nos processos de licenciamento de tantas câmaras municipais do país. Se isso acontecer, o mandato de PSL já terá sido útil.

ANS

94 – EXISTE OPOSIÇÃO? (II)

O post 91 do Carimbo foi alvo de uma série de comentários (via e-mail) e mereceu também a colocação de diversos posts (série “Carimbadelas de Liverpool”) no Ter Voz. Uma vez que os comentários efectuados por e-mail receberam já a sua resposta (também por e-mail), o presente post responde apenas aos posts do Ter Voz. Num desses posts pode ler-se que “um blog sem [um sistema de] comentários (prática comum nos blogs de direita) é tão interactivo como um jornal em papel”. Não concordo. Quem quiser comentar os posts do Carimbo pode sempre fazê-lo no seu próprio blog ou através de e-mail. Estes canais de comunicação são suficientes e evitam a eventual a publicação de textos despropositados e irreflectidos, os quais são muitas vezes estimulados pela existência de um sistema de comentários.
O Ter Voz afirma ainda que se o tal sistema de comentários existisse no Carimbo, seria possível, “com meia dúzia de palavras”, provar que o post 91 do Carimbo mostra que afinal existe oposição. Era este o tipo de resposta que eu esperava por parte do Ter Voz. De facto, esperava que o Ter Voz optasse por aproveitar as pistas deixadas no post 91 sobre as divergências existentes entre o programa do Governo e o programa do Partido Socialista (PS) relativamente às políticas económicas e sociais. Esperava que o Ter Voz optasse por explicar a viabilidade das soluções apresentadas pelo PS e também esperava que o fizesse de uma forma mais objectiva do que aquela que é adoptada no programa do PS (insisto que este programa me parece demasiado geral e superficial). Se quase meia dúzia de posts, publicados pelo Ter Voz para responder ao post 91 do Carimbo, não foram suficientes para estruturar uma resposta deste tipo, duvido que tal fosse possível com apenas meia dúzia de palavras.
De facto, o Ter Voz preferiu estruturar a sua resposta em acusações e referências à irresponsabilidade (a qual “não é digna de um cidadão que se preze”) dos que “zurzem [o que é sinónimo de admoestar asperamente, criticar acerbamente, castigar severamente, açoitar, fustigar, azorragar, vergastar, flagelar, espancar, maltratar, molestar ou ainda, simplesmente, bater] no PS com tanta dedicação”. O Ter Voz mostra-se, outra vez, surpreendido e afirma que “seria de esperar, pelo menos a história assim o parecia determinar, que os cidadãos criticassem o Governo na sua actuação”. Devo esclarecer que o Governo foi, é e será, por mim, criticado sempre que o merecer. A questão não é essa. O que deve ser aqui discutido é a forma actual de confrontação política. Já antes, no Carimbo e noutros blogs, se discutiu a demagogia e a superficialidade do debate político, as quais são aproveitadas pelos meios de comunicação social e, através destes, pelos partidos políticos (na sua generalidade). Posso estar enganado, mas parece-me que, cada vez mais, o eleitor deverá conhecer, em detalhe, as opções políticas dos diversos partidos. Isto significa que o eleitor deverá conhecer os custos económicos e sociais, as vantagens e as hipóteses de implementação das políticas propostas pelos diversos partidos. Por isso é que as responsabilidades de quem faz oposição são, para o cidadão, tão importantes como as do Governo em exercício. Por isso é que a questão da liderança do PS é tão importante. Por isso é que as respostas vagas do Ter Voz, como as que a seguir se transcrevem, são de evitar:

“O PS com Ferro Rodrigues é perigoso para o PSD. É fácil perceber porquê:

É o PS que cumpre a solidariedade.
É o PS que combate a fuga aos impostos.
É o PS que combate a irresponsabilidade (já sabemos que a política actual é deixar arder até que nada mais exista para arder, atingindo assim o objectivo de que o problema se resolva por si).
É o PS que quer que se cumpram os preceitos constitucionais em matéria de relações internacionais.
É o PS que homenageia com a ONU a memória de Sérgio Vieira de Mello que morreu ao serviço dos direitos humanos na sequência de actos de mentecaptos que nos Açores decidiram dar caça a um mentecapto que reinava na Mesopotâmia.
É o PS que tantas e tantas vezes tem apresentado na Assembleia da República alternativas às políticas de terra queimada do actual governo, onde a direita radical ... marca terreno e submete a vontade de um líder fraco, à sua estratégia.
É o PS que defende a ciência e a formação e que quer os seus cientistas e técnicos em Portugal e ao serviço dos portugueses em vez de os mandar para o exterior em busca de trabalho.”

Por isso é que artigos como o que Augusto Santos Silva publicou hoje no Público não trazem nada de construtivo.

Por isso é que devem ser evitadas referências demagógicas como a que é feita no Ter Voz aos submarinos que, supostamente, “Paulo Portas teve a ideia de comprar”. Aliás, tal como já escrevi no post 48 do Carimbo, não deve ser esquecido que a nova Lei de Programação Militar (que contempla um plano de reequipamento ajustado ao controle do défice orçamental) foi aplaudida e apoiada pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e pelos Chefes de Estado-Maior dos ramos. Também não deve ser esquecido que, na proposta de Lei de Programação Militar apresentada pelo Governo socialista, se destacavam, pelos seus custos, os programas de aquisição de submarinos para a Marinha, de helicópteros para o Exército e de aviões F16 para a Força Aérea. Em 1998, a aquisição de três submarinos era justificada pelo Governo socialista com a necessidade de substituição de três submarinos que, em 1999, completaram trinta anos de vida útil. Em 1998, o PS afirmava que os submarinos, “vulgarmente apelidados de a arma dos pobres, são, apesar de tudo, armas caras” que não podem ser dispensadas por duas razões principais:

1ª) “Se por uma má avaliação das nossas necessidades eventualmente influenciada por não termos de momento ameaças à vista desistíssemos deste sistema de armas, mais tarde para as readquirirmos teríamos de recomeçar do zero, com dificuldades acrescidas na preparação de recursos humanos”;
2ª) O que desaconselha “a perda deste sistema de armas, de importante poder dissuasor, é a grande extensão marítima que temos necessidade de defender quer numa perspectiva de defesa autónoma quer para atendermos às responsabilidades de defesa que assumimos no âmbito das alianças e acordos internacionais”.

O actual Ministro da Defesa reduziu o número de submarinos a adquirir e, aparentemente, conseguiu um contrato vantajoso. No entanto, é acusado de ter tido a infeliz “ideia de comprar os submarinos”. É contra esta forma de discussão política, em que o que serve hoje para um partido no governo já não serve amanhã para o mesmo partido na oposição, que eu me insurjo. O Ter Voz preferiria que eu me limitasse a escrever sobre engenharia porque quando abordo temas políticos, “é o que se vê”. Agradeço o elogio e aproveito para citar Aristóteles: "o homem é, por natureza, um animal político". Por isso pergunto o que é que se vê quando eu abordo temas de carácter político? A única coisa que eu vejo é alguém que escreve abertamente sobre assuntos que incomodam o PS e, em particular, alguns "soaristas" e os militantes da secção de Benfica, os quais, desde já, saúdo e cumprimento pelo esforço que têm feito, internamente, no sentido de estimular uma oposição mais efectiva. Espero, sinceramente, que sejam bem sucedidos. Entretanto, a julgar pelos jornais de hoje, parece que a questão da liderança do PS e da estratégia do partido continua viva e veio para ficar. Será que a estratégia adoptada por Ferro Rodrigues na rentrée do PS se virou contra ele?

Finalmente, agradeço as canções de John Lennon e dos The Beatles que o Ter Voz, de uma forma simpática, me dedica. No entanto, tenho a obrigação de lembrar que a ambição por um mundo perfeito e socialmente justo não é uma característica exclusiva da esquerda.

ANS

93 – CANÇÕES DE 1973 (VII)

Prometi, na passada sexta-feira (19 de Setembro), lembrar uma canção lançada no ano de 1973 por um autor cujo nome começasse pela terceira letra do alfabeto. Hoje, com uma semana de atraso, cumpro finalmente essa promessa. No entanto, não o farei sem, primeiro, lembrar Billy Paul e Bette Midler, cujas canções Me And Mrs Jones e Boogie Woogie Bugle Boy (ou ainda Do You Want To Dance) constituíram verdadeiros sucessos em 1973. Uma vez cumprido este dever, passo então à tal promessa e recordo Carly Simon e a sua canção You’re So Vain, a qual já foi objecto de muita especulação em torno da pessoa a quem é dedicada. Enquanto uns afirmam tratar-se de Mick Jagger, outros garantem que a canção é dedicada a Cat Stevens e outros ainda acreditam tratar-se de Warren Beatty. A cantora nunca revelou a verdadeira identidade dessa pessoa, se é que ela existe.


YOU’RE SO VAIN

You walked into the party
Like you were walking onto a yacht
Your hat strategically dipped below one eye
Your scarf it was apricot
You had one eye in the mirror
As you watched yourself gavotte
And all the girls dreamed that they'd be your partner
They'd be your partner, and

You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
I'll bet you think this song is about you
Don't you? Don't you?

You had me several years ago
When I was still quite naive
Well, you said that we made such a pretty pair
And that you would never leave
But you gave away the things you loved
And one of them was me
I had some dreams they were clouds in my coffee
Clouds in my coffee, and

You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
I'll bet you think this song is about you
Don't you? Don't you?

[instrumental interlude]

I had some dreams they were clouds in my coffee
Clouds in my coffee, and

You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
I'll bet you think this song is about you
Don't you? Don't you?

Well, I hear you went up to Saratoga
And your horse naturally won
Then you flew your Lear jet up to Nova Scotia
To see the total eclipse of the sun
Well, you're where you should be all the time
And when you're not, you're with
Some underworld spy or the wife of a close friend
Wife of a close friend, and

You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
I'll bet you think this song is about you
Don't you? Don't you? Don't you?

[instrumental interlude]

You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
You probably think this song is about you
You're so vain
You probably think this song is about you

You're so vain (so vain)
I'll bet you think this song is about you
Don't you? Don't you? Don't you?

By Carly Simon


Desta vez, apenas prometo que a série “Canções de 1973” irá continuar e que, sempre que tiver a possibilidade de escrever no Carimbo, aproveitarei para recordar mais uma canção.

ANS